Decreto nº 2.150/2014
Altera dispositivo do decreto nº 1532, de 21 de agosto de 2008.
DECRETO Nº 2.150, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Altera dispositivo do decreto nº 1532 , de 21 de agosto de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 5º do decreto nº 1532 , de 21 de agosto de 2008 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º Os arquivos da Escola Estadual Profª Emília Fernandes de Figueiredo ficam sob a guarda da Assessoria Pedagógica de Cuiabá e os referentes à modalidade Educação de Jovens e Adultos da EE Prof. Antonio Cesário de Figueiredo Neto permanecem no Centro de Educação de Jovens e Adultos Prof. Antonio Cesário de Figueiredo Neto."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 12 de fevereiro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1532/2008 de 21/08/2008