Decreto nº 2.163/2009
Dispõe sobre retificação em parte, do Decreto nº 684 de 26/09/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.163, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre retificação em parte, do Decreto nº 684 de 26/09/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 637256/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte o Decreto nº 684 , de 26/09/1991, publicado no Diário Oficial da mesma data, pág. 04, para fins de regularização da Vida Funcional a profissional da Educação Básica, ZELI ANA CADORE MAZZOCCO, Matrícula Funcional nº 137190018, CPF (nº ocultado) , a partir da data da publicação.
Onde se lê: "Nomeada pelo Decreto nº 653 /88 de 24/04/88, publicado no D.O. de 24/04/88 ...".
Leia-se: "Nomeada pelo Decreto nº 1.351 de 24/05/85, publicado no D.O. de 24/05/85 ...".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de setembro de 2009.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 684/1991 de //