Decreto nº 2.164/2009
Dispõe sobre exoneração de servidor, do Decreto nº 2.816 de 01 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.164, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre exoneração de servidor, do Decreto nº 2.816 de 01 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 40494/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 04/01/2006, do cargo de Direção Escolar a Profissional da Educação Básica efetiva, MARIA HELENA FAVARETTO, Classe C/5, Matrícula Funcional nº 303290013, CPF (nº ocultado) , nomeada através do Decreto nº 2.816 , de 01/04/2004, publicado no Diário Oficial da mesma data, página 04, para fins de regularização de Situação Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de setembro de 2009.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/2004 de 01/04/2004