Decreto nº 2.165/2009
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.825, de 17/02/09, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 2.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.825 , de 17/02/09, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 , alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte o Anexo Único do Decreto nº 1.825 , de 17/02/09, publicado na mesma data, que nomeou a servidora Esther Barth, matrícula 18799/1, CPF (nº ocultado) , para cargo de Assessora Pedagógica do Município de Lucas do Rio Verde/MT, a partir de 01/04/09.
Onde se lê: Percentual (%): 45,00
Leia-se: Percentual (%): 55,00
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de setembro de 2009.
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Art. 1º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1825/2009 de 17/02/2009