Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 2.176/2009

Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.549/2005, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2005.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 2.176, DE 02 DE OUTUBRO 2009.

Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.549 /2005, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e;

considerando o que dispõe a Informação Técnica nº 222/GDP/SGP/SAD/09, constante no Processo nº 612085/2009, de 26 de agosto de 2009, DECRETA:

Art. 1º No Decreto nº 5.549 /2005 de 26/04/2005 ONDE SE LÊ: Anexo II Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, matricula nº 811450015 - Vanderley Alves Pereira, Nível "06", a partir de 11/012005. LEIA-SE: Anexo II Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico e Social, matricula nº 811450015 - Vanderley Alves Pereira, Nível "08", a partir de 11/01/2005 01/12/2004 . (Redação dada pelo Decreto nº 339 /2011)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de outubro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.