Decreto nº 2.189/2009
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.065, de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.189, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.065 , de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 640.035/2008, de 17 outubro de 2008, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em partes o Decreto nº 6.065 , de 05.07.2005, para que:
ONDE SE LÊ:
Matricula Nome Classe Nível Efeito Financeiro
903.420.023 PEDRO CESAR DA SILVA MORAES A 01 21.01.2004
LEIA - SE:
Matricula Nome Classe Nível Efeito Financeiro
903.420.023 PEDRO CESAR DA SILVA MORAES B 01 21.01.2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de outubro de 2009, 188º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6065/2005 de 05/07/2005