Decreto nº 219/2015
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 3.997, de 14 de março 2002, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 219, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Dispõe sobre a retificação em parte, do Decreto nº 3.997 , de 14 de março 2002, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 83 e 84 da Lei Complementar nº 50 de 01.10.98 e Processo nº 248274/2015/SEDUC, DECRETA:
Art. 1º Fica Retificado em parte, no Decreto 3.997 de 14.03.02, publicado no Diário Oficial da mesma data que nomeou para o Cargo de Professora do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual ODETE WEBER, Matricula Funcional nº 33993, CPF (nº ocultado) , município de Barra do Bugres/MT, para fins de regularização Funcional:
Onde se lê: Classe A, Nível I.
Leia-se: Classe B, Nível I.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 13 de agosto de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3997/2002 de //