Decreto nº 2.199/2009
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.432, de 07 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.199, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.432 , de 07 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 467.534/2009, de 03 julho de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.432 , de 07.04.2005.
ONDE SE LÊ
Matricula Nome Classe Efeito Financeiro
011.091.0017 RODRIGO DA GUIA. C 22.01.2004
LEIA - SE
Matricula Nome Classe Efeito Financeiro
110.912.0017 RODRIGO DA GUIA. C 19.12.2003
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 22 de outubro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5432/2005 de 07/04/2005