Decreto nº 2.204/2026
Promove Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 2.204, DE 16 DE JULHO DE 2026.
Promove Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e com fulcro no art. 10, inciso III, alínea "a", combinado com os artigos 14, 42 e 42-A, todos da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, bem como o artigo 43 do Decreto nº 2.268 , de 10 de abril de 2014; e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos PM-PRO-2026/09041 e PM-PRO-2026/00316, bem como a deliberação do Conselho Superior da Polícia Militar de Mato Grosso, constante na Ata de Reunião nº 03/CSPM/PMMT/2026, publicada no Boletim Reservado nº 3856, de 25 de junho de 2026, DECRETA:
Art. 1º Ficam promovidos, pelo critério de "Ato de Bravura", os Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso abaixo relacionados:
POR "ATO DE BRAVURA"
QUADRO DE PRAÇAS (QP)
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO QP
3º SGT QP Jefferson Gomes Rocha Lima - RG PMMT - 885.174
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO QP
CB QP Fabio Junior Martins Novaes - RG PMMT-887.247
CB QP Robson Silva De Souza - RG PMMT-887.616
CB QP Kassio Henrique Castro Gomes - RG PMMT-886.118
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás em Cuiabá-MT, 16 de julho de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
OTAVIANO PIVETTA
Governador do Estado
MAURO CARVALHO JUNIOR
Secretário-Chefe da Casa Civil
SUSANE TAMANHO - Cel PM
Secretária de Estado de Segurança Pública
CLÁUDIO FERNANDO CARNEIRO TINOCO - Cel PM
Comandante-Geral da PMMT