Decreto nº 2.235/2009
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 2.148, de 16 de setembro de 2009.
DECRETO Nº 2.235, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera a redação do artigo 1º do Decreto nº 2.148 , de 16 de setembro de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.148 , de 16 de setembro de 2009, que "Convoca a 1ª Conferência Estadual de Comunicação e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, a realizar-se nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, na cidade de Cuiabá/MT, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM, com o objetivo de debater e constituir propostas e diretrizes de políticas públicas de comunicação do Estado de Mato Grosso e que subsidiem, de igual modo, as discussões da Conferência Nacional de Comunicação, convocada pelo Decreto Federal de 16 de abril de 2009, do Presidente da República, alterado pela Portaria nº 824 , de 15 de outubro de 2009, do Ministro das Comunicações, a realizar-se no período de 14 a 17 de dezembro de 2009, na cidade de Brasília/DF".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de novembro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2148/2009 de 16/09/2009