Decreto nº 2.313/2009
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.156, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.156 , de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 785002/SAD, de 28 de outubro de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.156 de 24/02/2005.
ONDE SE LÊ:
421650028 - Leônidas Santos Lara - Nível 09 - a partir de 01/03/2005
LEIA-SE:
421650028 - Leônidas Santos Lara - Nível 09 - a partir de 01/01/2007
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2009, 186 da Independência e 119 da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5156/2005 de 24/02/2005