Decreto nº 2.314/2009
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.757, de 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.757 , de 17 de maio de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 786512/SAD, de 29 de outubro de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.757 de 17 de maio de 2005.
ONDE SE LÊ:
214070034 - Gercina Maria da Cruz Alves - Nível 08 - a partir de 12/04/2005
LEIA-SE:
214070034 - Gercina Maria da Cruz Alves - Nível 08 - a partir de 05/09/2006
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2009, 186 da Independência e 119 da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5757/2005 de 17/05/2005