Decreto nº 2.315/2009
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2.816, de 14.12.98 publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2.816 , de 14.12.98 publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos Artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º 10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte, do Decreto nº 2.816 , de 14.12.1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data, no que se referente ao nível do(a) professor(a), conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de dezembro de 2009.
ANEXO I
PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO: SINOP
MATRÍCULA:227230019 CPF Nº :483.282.516-04 NOME:SILVIA DE CARVALHO
PROCESSO:30612 A PARTIR DE:01/12/1998 CLASSE:C NÍVEL:05 HAB:ESPECIALIZAÇÃO
INICIO EM: 01/12/1998 DECRETO DE ENQUADRAMENTO:2.816
RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL.
ONDE SE LÊ:CLASSE C/04 LEIA-SE:CLASSE C/05
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //