Decreto nº 2.329/2010
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 2.974 de 09 de novembro de 1990, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.329, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre exclusão de servidor do Decreto nº 2.974 de 09 de novembro de 1990, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 324520/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica excluída do Decreto nº 2.974 , de 09 de novembro de 1990, publicado no Diário Oficial da mesma data, página 02, a servidora SABINA GOMES CORREA, CPF (nº ocultado) , Matrícula Funcional nº 364260017, nomeada para exercer o cargo de professor, no município de Araguaiana - MT, para compor o Quadro de Carreira do Magistério Público do Estado de Mato Grosso, por estar em duplicidade com o Decreto nº 2.942 , de 23 de outubro de 1990, publicado no Diário Oficial da mesma data, páginas 04 e 05, para fins de regularização Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2010.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2974/1990 de //