Decreto nº 2.330/2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo Nº 4.403 de 17/11/2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.330, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo Nº 4.403 de 17/11/2004, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto no artigo 3º, da Lei Complementar nº 50 , de 01.10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte, o Decreto de Enquadramento Definitivo de Nº 4.403 , de 17.11.2004, Anexo II, publicado no Diário Oficial da mesma data, da Apoio Administrativo Educacional LUZINEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula 588660019 e CPF. (nº ocultado) município de Juína-MT.
ONDE SE LÊ:
CLASSE B, NÍVEL 2, A PARTIR DE 13/10/2004;
LEIA-SE:
CLASSE B, NÍVEL 3, A PARTIR DE 19/06/2002;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de janeiro de 2010.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4403/2004 de 17/11/2004