Decreto nº 2.343/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.500 de 14 de setembro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Administração na carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.343, DE 18 DE JANEIRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.500 de 14 de setembro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical dos servidores da Secretaria de Estado de Administração na carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o disposto no
Art. 10,
§ 3º da Lei nº 9.094 , de 15 de janeiro de 2009;
considerando o disposto no Processo nº 799037/2009, de 05 de novembro de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.500 /2005 de 14/09/2005.
ONDE SE LÊ:
Cargo: Agente da Área Instrumental do Governo
Matricula nº 080150012 - Velibaldo Leocadio da Rosa, Classe "B", Nível "08", a partir de 11/01/2005.
LEIA-SE:
Cargo: Agente da Área Instrumental do Governo
Matricula nº 080150012 - Velibaldo Leocadio da Rosa, Classe "B", Nível "10", a partir de 11/01/2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de janeiro de 2010, 185º da Independência e 118º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5500/2005 de 14/04/2005