Decreto nº 236/2019
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 236, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no Artigo 10º, inciso "I", alínea "b", Artigos 12 e 48, da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, c/c com o Decreto nº 2.268 de 10 de abril de 2014, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Oficial da Polícia Militar, abaixo mencionado, pelo critério de "Merecimento".
POR MERECIMENTO
Q O P M
AO POSTO DE CORONEL QOPM
TEN-CEL PM EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de 05 de Setembro de 2019.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 04 de Setembro de 2019.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.