Decreto nº 238/2015
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
DECRETO Nº 238, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015.
Promove Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o disposto no Artigo 16, c/c Artigo 44 da Lei nº 10.076 , de 31 de março de 2014, DECRETA:
Art. 1º Fica Promovido o Policial Militar, abaixo mencionado, pelo critério de "Requerimento", com promoção a contar de 05 de setembro de 2015, com transferência para Reserva Remunerada a contar de 05 de outubro de 2015.
POR REQUERIMENTO
AO POSTO DE CORONEL QOPM
TEN CEL PM PAULO ROBERTO COSTA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 02 de setembro de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.