Decreto nº 2.386/2010
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 3.845, publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2002.
DECRETO Nº 2.386, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 3.845 , publicado no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe na Informação Técnica nº 010/GDP/SGP/SAD/2010, constante no Processo nº 751739, de 16 de outubro de 2009, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.845 de 04/02/202
ONDE SE LÊ
Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico e Social
Matricula nº 814610013 - Oscarino Augusto do Prado - Classe "A", Nível "05" a partir de 01/12/2001.
LEIA-SE
Cargo: Agente de Desenvolvimento Econômico e Social
Matricula nº 814610013 - Oscarino Augusto do Prado - Classe "A", Nível "09" a partir de 01/12/2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 23 de fevereiro de 2010, 188º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 3845/2002 de //