Decreto nº 2.388/2014
Altera dispositivos do Decreto nº 2.337, de 05 de maio de 2014.
DECRETO Nº 2.388, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Altera dispositivos do Decreto nº 2.337 , de 05 de maio de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo nº 304983/2014, e com fundamento no artigo 13 da Lei Complementar nº 150 /2.004, DECRETA:
Art. 1º O caput e o inciso II do
Art. 4º do Decreto nº 2.337 , de 05 de maio de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Ficam designados como interventores os Servidores:
I - (...);
II - Marcelo de Alécio Costa, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Saúde, que atuará como Interventor no HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA "ALBERT SABIN".
(...)"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28 de maio de 2014.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 30 de maio de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
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Art. 1º
Art. 4º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2337/2014 de 05/05/2014