Estadual · Mato Grosso

Decreto nº 241/2023

Cria o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 241, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

(Revogado pelo Decreto nº 1083 /2024) Cria o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V da Constituição Estadual e art. 84, inciso VI, alínea "a" da Constituição Federal e; CONSIDERANDO a situação emergencial de saúde vivenciada pelo estado de Mato Grosso, em decorrência da pandemia de nível mundial ocasionada pela disseminação do vírus SARS-CoV2, causador da Covid-19, desde março de 2020, em que as unidades hospitalares tiveram que remanejar as estruturas físicas para cumprir as especificações de atendimento e isolamento exigidas pelas medidas de biossegurança; CONSIDERANDO que a suspensão temporária das cirurgias eletivas ocasionou o aumento da demanda reprimida de pacientes que aguardam procedimento ambulatorial e cirúrgico de média e alta complexidade; CONSIDERANDO que o retardo no início ou na continuidade do tratamento desses pacientes com doenças não emergenciais pode resultar no aumento da agudização, sequelas e morbimortalidade, ocasionando sobrecarga no sistema de saúde; CONSIDERANDO o Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas durante a pandemia de Covid-19 de julho de 2021, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, que orienta as instituições hospitalares do estado, no âmbito da pandemia, para o retorno consciente e seguro do ambulatório clínico e cirúrgico para ofertar uma assistência integral aos usuários do SUS; CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 11.345 , de 28 de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 123 , de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.567 , de 9 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a prorrogação da vigência e execução do Programa Mais MT Cirurdias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso, até 28 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO, que muitos usuários ainda permanecem aguardando por procedimentos hospitalares e ambulatoriais eletivos de média e alta complexidade; CONSIDERANDO a necessidade de ações estratégicas que visam garantir o acesso à saúde conforme preconizado pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.080 , de 19 de setembro de 1990; CONSIDERANDO o Decreto nº 130 , de 24 de fevereiro de 2023, que institui o Sistema de informação IndicaSUS para uso obrigatório a todas as unidades hospitalares públicas e privadas do estado de Mato Grosso, para notificações hospitalares e controle de leitos/internações, DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do estado de Mato Grosso.

§ 1º O Programa terá o prazo para execução de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato para as unidades privadas e filantrópicas sob gestão estadual, e do recebimento da Ordem de Serviço para as entidades públicas de saúde e associações denominadas consórcios.

§ 2º O prazo citado acima poderá ser prorrogado por interesse público e de acordo com a disponibilidade de saldo orçamentário e financeiro.

§ 3º A lista dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade e seus respectivos valores, objeto deste Programa, estão dispostos nos Anexos I e II deste Decreto, e foram estabelecidos conforme segue: I - Os valores dos procedimentos de média complexidade são de até 4 (quatro) vezes o valor de referência da Tabela SIGTAP/SUS. Na lista de procedimentos foram incluídos alguns procedimentos, que não estão previstos na tabela SIGTAP/SUS, e seus valores foram estabelecidos por meio de pesquisa de mercado. II - Os valores dos procedimentos de alta complexidade são de até 3 (três) vezes o valor médio dos procedimentos executados, no estado de Mato Grosso, no período de 2020 a 2022 acrescidos o valor das Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais - OPME, previstas para a execução dos procedimentos. III - Os valores das Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais - OPME corresponde ao valor de referência mais 1,5 (uma e meia) vezes o valor de referência da Tabela SIGTAP/SUS.

Art. 2º Para as internações decorrentes dos procedimentos de alta complexidade, será efetuado o pagamento do valor de: I - R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais) a diária, para leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI, e II - R$ 500,00 (quinhentos reais) a diária, para leitos clínicos de enfermaria.

§ 1º Os valores citados no caput deste artigo, limitam-se em até 03 (três) dias para os leitos de UTI e até 02 (dois) dias para os leitos clínicos de enfermaria.

§ 2º O caput deste artigo não se aplica as unidades hospitalares que recebem o cofinanciamento estadual para os leitos de UTI, sejam elas habilitadas ou não.

Art. 3º Para fins de qualificação do estabelecimento de saúde executor público, privado ou filantrópico, ficam estabelecidos os seguintes critérios, respeitado as especificidades de cada ente: I - Estar credenciado ao Sistema Único de Saúde/SUS para atendimento, com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/CNES, devidamente atualizado para o procedimento que pretenda ofertar. II - Implementar o Sistema IndicaSUS para monitoramento de leitos e internações, o qual servirá de base para o acompanhamento da execução deste Programa. III - Atender os procedimentos de alta complexidade em conformidade com o respectivo perfil de assistência e demanda da fila de espera sob gestão estadual. IV - Atender a demanda, conforme capacidade instalada, sem prejuízo das pactuações, contratos e/ou adesão já existentes com outros entes público ou privado.

Parágrafo único. Os demais casos excepcionais serão analisados individualmente.

Art. 4º Os gestores de saúde de entidades públicas e instituições denominadas consórcios interessados em participar deste Programa, deverão realizar adesão, junto à Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT.

§ 1º Para adesão ao Programa, o gestor municipal deverá encaminhar à SES/MT, via e-mail programamaismtcirurgias@ses.mt.gov.br, os seguintes documentos: I - O Termo de Adesão, a ser disponibilizado pela SES/MT, assinado pelo gestor de saúde; II - A planilha estimativa de procedimentos, a qual deverá conter: a) código dos procedimentos; b) quantitativo da demanda reprimida de seu município ou região; c) valor do procedimento conforme tabela do Programa Mais MT Cirurgias 2023; e d) possíveis prestadores de serviços. III - Proposição Operacional - P.O, aprovando a planilha na Comissão Intergestores Regional-CIR.

§ 2º Após análise e validação da proposta, a SES-MT disponibilizará Termo de Compromisso para assinatura do gestor municipal e, em seguida emitirá Ordem de Serviço para início da prestação de serviço.

Art. 5º O Termo de Adesão não se aplica às instituições privadas ou filantrópicas e parceiros.

§ 1º As instituições previstas no caput deste artigo, interessadas em aderir ao presente deverão encaminhar ofício à SES/MT, para análise e validação, via e-mail programamaismtcirurgias@ses.mt.gov.br, o qual deverá conter: I - a oferta de procedimentos eletivos; II - os respctivos códigos; III - o quantitativo e os valores dispostos nas tabelas dos Anexos I e II deste Decreto.

§ 2º Após a análise da proposta pela equipe técnica do Programa, caso a instituição privada atenda aos critérios do Programa, esta estará apta a seguir as demais etapas de contratualização pela SES/MT, conforme natureza jurídica da instituição.

Art. 6º A adesão das Secretarias Municipais de Saúde, instituições denominadas consórcios será homologada na Comissão Intergestores Bipartite - CIB/MT.

Art. 7º Na hipótese de que o proponente venha a identificar a necessidade de procedimentos não listados nos Anexos I e II, e sendo esses de concreta relevância e interesse da SES/MT, o proponente poderá formalizar nova proposta à SES/MT, com as devidas justificativas.

Parágrafo único. A equipe técnica do Programa fará a análise da nova proposta apresentada e decidirá acerca de sua aprovação ou não.

Art. 8º O pagamento do financiamento estadual dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade se dará em até 15 (quinze) dias úteis do mês subsequente à prestação de serviços, mediante relatório de conformidade das internações e procedimentos realizados, conforme extraído do sistema de monitoramento de internação (IndicaSUS/SES-MT).

Parágrafo único. O pagamento de que trata o caput do presente artigo não desobriga o proponente da supervisão/monitoramento dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e SES/MT.

Art. 9º O pagamento do financiamento estadual dos procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade se dará, após produção, mediante comprovação da execução por meio dos relatórios extraídos do Sistema de Informação Ambulatorial - SIA do Ministério da Saúde.

Art. 10. Se constatada qualquer inconsistência ou irregularidade durante a execução dos procedimentos deste Programa, a SES/MT realizará auditorias por meio de equipe técnica a ser designada, de acordo com os procedimentos avaliados.

Art. 11. A SES/MT, será coordenadora do presente Programa e editará atos regulamentares e complementares para a execução deste Decreto em até 10 (dez) dias contados da sua publicação.

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de abril de 2023, 202º da Independência e 135º da República. MAURO MENDES Governador do Estado MAURO CARVALHO JUNIOR Secretário-Chefe da Casa Civil

ANEXO I PROCEDIMENTOS MT MAIS CIRURGIAS 2023 ALTA COMPLEXIDADE CÓDIGO SIGTAP DESCRIÇÃO PADRÃO DO PROCEDIMENTO VALOR UNITÁRIO

0201010127 BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL A CEU ABERTO R$ 2.437,38

0201010135 BIOPSIA DE CORPO VERTEBRAL LAMINA E PEDICULO VERTEBRAL (POR DISPOSITIVO GUIADO) R$ 835,83

0201010143 BIOPSIA DE ENDOCARDIO / MIOCARDIO R$ 2.127,78

0201010259 BIOPSIA DE LAMINA PEDICULO E PROCESSOS VERTEBRAIS (A CEU ABERTO) R$ 862,44

0201010542 BIOPSIA PERCUTÂNEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSONOGRAFIA / RESSONÂNCIA MAGNÉTICA / RAIO X R$ 291,00

0206010010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE R$ 173,52

0206010028 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE R$ 202,20

0206010036 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE R$ 173,52

0206010044 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES R$ 173,50

0206010052 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO R$ 173,50

0206010079 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO R$ 194,88

0206020023 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) R$ 173,50

0206020031 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX R$ 272,82

0206030010 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR R$ 277,26

0206030029 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR R$ 173,50

0206030037 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR R$ 277,26

0207010013 ANGIORESSONANCIA CEREBRAL R$ 537,50

0207010021 RESSONANCIA MAGNETICA DE ARTICULACAO TEMPORO-MANDIBULAR (BILATERAL) R$ 537,50

0207010030 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA CERVICAL/PESCOÇO R$ 537,50

0207010048 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA LOMBO-SACRA R$ 537,50

0207010056 RESSONANCIA MAGNETICA DE COLUNA TORACICA R$ 537,50

0207010064 RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO R$ 537,50

0207010072 RESSONANCIA MAGNETICA DE SELA TURCICA R$ 537,50

0207020019 RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE R$ 722,50

0207020027 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) R$ 537,50

0207020035 RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX R$ 537,50

0207030014 RESSONANCIA MAGNETICA DE ABDOMEN SUPERIOR R$ 537,50

0207030022 RESSONANCIA MAGNETICA DE BACIA / PELVE / ABDOMEN INFERIOR R$ 537,50

0207030030 RESSONANCIA MAGNETICA DE MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL) R$ 537,50

0207030049 RESSONANCIA MAGNETICA DE VIAS BILIARES/COLANGIORRESSONANCIA R$ 537,50

0208010017 CINTILOGRAFIA DE CORACAO C/ GALIO 67 R$ 915,10

0208010025 CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE ESTRESSE (MINIMO 3 PROJECOES) R$ 817,04

0208010033 CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) R$ 766,14

0208010041 CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ LOCALIZACAO DE NECROSE (MINIMO 3 PROJECOES) R$ 332,94

0208010084 CINTILOGRAFIA SINCRONIZADA DE CAMARAS CARDIACAS EM SITUACAO DE REPOUSO (VENTRICULOGRAFIA) R$ 353,44

0208030018 CINTILOGRAFIA DE PARATIREOIDES R$ 649,08

0208030026 CINTILOGRAFIA DE TIREÓIDE COM OU SEM CAPTAÇÃO R$ 154,56

0208030034 CINTILOGRAFIA DE TIREOIDE C/ TESTE DE SUPRESSAO / ESTIMULO R$ 214,60

0208030042 CINTILOGRAFIA P/ PESQUISA DO CORPO INTEIRO R$ 677,40

0208040056 CINTILOGRAFIA RENAL/RENOGRAMA (QUALITATIVA E/OU QUANTITATIVA) R$ 266,06

0208040102 ESTUDO RENAL DINAMICO C/ OU S/ DIURETICO R$ 330,48

0208050019 CINTILOGRAFIA DE ARTICULACOES E/OU EXTREMIDADES E/OU OSSO R$ 360,64

0208050035 CINTILOGRAFIA DE OSSOS COM OU SEM FLUXO SANGUÍNEO (CORPO INTEIRO) R$ 381,98

0208050043 CINTILOGRAFIA DE SEGMENTO OSSEO C/ GALIO 67 R$ 915,10

0208070010 CINTILOGRAFIA DE PULMAO C/ GALIO 67 R$ 915,10

0208070044 CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES) R$ 261,00

0208090010 CINTILOGRAFIA DE CORPO INTEIRO C/ GALIO 67 P/ PESQUISA DE NEOPLASIAS R$ 1.813,60

0210010053 AORTOGRAFIA TORACICA R$ 340,88

0210010061 ARTERIOGRAFIA CERVICO-TORACICA R$ 402,02

0210010070 ARTERIOGRAFIA DE MEMBRO R$ 358,92

0210010096 ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE DOENCA ARTERIOSCLEROTICA AORTO-ILIACA E DISTAL R$ 1.008,66

0210010100 ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE HEMORRAGIA CEREBRAL R$ 1.008,86

0210010118 ARTERIOGRAFIA P/ INVESTIGACAO DE ISQUEMIA CEREBRAL R$ 1.008,86

0210010126 ARTERIOGRAFIA PELVICA R$ 340,88

0210010134 ARTERIOGRAFIA SELETIVA DE CAROTIDA R$ 380,62

0210010142 ARTERIOGRAFIA SELETIVA POR CATETER (POR VASO) R$ 403,02

0210010150 ARTERIOGRAFIA SELETIVA VERTEBRAL R$ 402,02

0211020010 CATETERISMO CARDIACO R$ 2.318,40

0211020028 CATETERISMO CARDIACO EM PEDIATRIA R$ 2.130,42

0405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL R$ 2.314,80

0406010196 CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR* R$ 47.811,16

0406010536 FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL* R$ 28.608,44

0406010633 IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO* R$ 41.195,92

0406010650 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO* R$ 14.313,46

0406010676 IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO* R$ 12.586,36

0406010692 IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR* R$ 29.572,17

0406010820 PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA* R$ 33.859,93

0406010927 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA* R$ 27.183,95

0406010935 REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) * R$ 27.258,04

0406011206 TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA* R$ 36.625,06

0406030014 ANGIOPLASTIA CORONARIANA* R$ 7.023,04

0406030022 ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS* R$ 15.119,80

0406030030 ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT* R$ 15.011,56

0406040028 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (COM STENT) * R$ 16.133,63

0406040052 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) * R$ 9.252,87

0406040060 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) * R$ 12.545,84

0406040095 ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) * R$ 19.112,40

0406040168 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA* R$ 66.025,06

0406040176 CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA R$ 39.491,95

0408010037 ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL) R$ 2.368,56

0408030038 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS* R$ 12.612,87

0408030054 ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍVEIS* R$ 15.568,42

0408030062 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NIVEIS* R$ 12.429,81

0408030070 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS* R$ 12.270,76

0408030119 ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NÍVEL* R$ 12.495,32

0408030135 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NÍVEL* R$ 13.494,46

0408030143 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NÍVEIS* R$ 15.856,82

0408030151 ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NÍVEIS* R$ 16.974,61

0408030267 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NÍVEL* R$ 14.923,33

0408030275 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS* R$ 17.227,62

0408030283 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NIVEIS* R$ 20.104,81

0408030291 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS* R$ 18.816,26

0408030305 ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS* R$ 20.486,36

0408040041 ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) * R$ 12.120,44

0408040068 ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL* R$ 16.905,14

0408040092 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA* R$ 12.774,24

0408050047 ARTROPLASTIA DE JOELHO (NAO CONVENCIONAL) * R$ 12.662,57

0408050055 ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUCAO* R$ 28.292,87

0408050063 ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO* R$ 11.345,03

0408050772 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO* R$ 3.617,10

0408060034 ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ) * R$ 13.268,03

0408060646 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA* R$ 1.211,73

0408060662 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA* R$ 1.012,74

0406050015 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO R$ 8.045,30

0406050023 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL) R$ 12.989,60

0406050031 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) R$ 13.146,20

0406050040 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO). R$ 12.919,00

0406050066 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS) R$ 12.736,30

0406050074 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL) R$ 13.742,00

0406050104 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA) R$ 14.261,90

0406050112 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) R$ 12.586,90

0406050120 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL) R$ 10.729,90

0406050139 ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS) R$ 14.852,10

0403020034 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE R$ 2.402,10

0403020042 MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA R$ 4.565,50

0403020050 MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO R$ 2.400,10

0403020069 MICRONEURORRAFIA R$ 4.205,30

0403020115 TRATAMENTO CIRURGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRURGIA R$ 4.048,20

0403030064 HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TECNICA COMPLEMENTAR R$ 8.973,20

0403030145 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO R$ 9.859,10

0403030153 MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TECNICA COMPLEMENTAR) R$ 12.053,30

0403040116 MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM R$ 12.968,50

0403070058 EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO R$ 8.532,20

0403070163 EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO R$ 8.091,50

0403080010 IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL R$ 7.953,20

0405030169 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER R$ 12.853,10

0405030177 VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER R$ 14.180,90

0405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL R$ 2.314,80

0407020411 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL R$ 5.629,90

0408010037 RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINO-PERINEAL-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL) R$ 2.368,60

0408030380 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (1 NÍVEL C/ MICROSCÓPIO) R$ 5.280,40

0408030410 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO) R$ 5.404,00

0408030631 REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR R$ 5.175,80

0408040076 ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL R$ 9.630,60

0408040157 OSTEOTOMIA DA PELVE R$ 3.345,60

*Procedimentos com Órtese, Protese e Medicamento Especial-OPME incluso

ANEXO II PROCEDIMENTOS MT MAIS CIRURGIAS 2023 MÉDIA COMPLEXIDADE CÓDIGO SIGTAP DESCRIÇÃO PADRÃO DO PROCEDIMENTO VALOR UNITÁRIO

0201010020 BIOPSIA / PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE R$ 42,30

0201010038 BIOPSIA CIRURGICA DE TIREOIDE R$ 601,68

0201010046 BIOPSIA DE ANUS E CANAL ANAL R$ 55,38

0201010062 BIOPSIA DE BEXIGA R$ 125,04

0201010070 BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL R$ 54,99

0201010089 BIOPSIA DE CONDUTO AUDITIVO EXTERNO R$ 57,18

0201010097 BIOPSIA DE CONJUNTIVA R$ 93,30

0201010100 BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL) R$ 138,57

0201010119 BIOPSIA DE CORNEA R$ 205,86

0201010151 BIOPSIA DE ENDOMETRIO R$ 54,99

0201010160 BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA R$ 257,07

0201010178 BIOPSIA DE EPIDIDIMO R$ 138,57

0201010186 BIOPSIA DE ESCLERA R$ 205,86

0201010194 BIOPSIA DE FARINGE/LARINGE R$ 57,18

0201010216 BIOPSIA DE FIGADO POR PUNCAO R$ 213,45

0201010224 BIOPSIA DE GANGLIO LINFATICO R$ 138,57

0201010232 BIÓPSIA DE GLÂNDULA SALIVAR R$ 93,81

0201010240 BIOPSIA DE IRIS, CORPO CILIAR, RETINA, COROIDE, VITREO E TUMOR INTRA OCULAR R$ 597,63

0201010267 BIOPSIA DE LESAO DE PARTES MOLES (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 343,08

0201010275 BIOPSIA DE MEDULA OSSEA R$ 600,00

0201010283 BIOPSIA DE MUSCULO (A CEU ABERTO) R$ 54,99

0201010291 BIOPSIA DE NERVO R$ 90,18

0201010305 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA ESCAPULAR (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 548,25

0201010313 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DA CINTURA PELVICA (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 550,17

0201010321 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO INFERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 566,34

0201010330 BIOPSIA DE OSSO / CARTILAGEM DE MEMBRO SUPERIOR (POR AGULHA / CEU ABERTO) R$ 564,78

0201010348 BIÓPSIA DE OSSO DO CRÂNIO E DA FACE R$ 71,97

0201010356 BIOPSIA DE PALPEBRA R$ 54,99

0201010364 BIOPSIA DE PAVILHAO AURICULAR R$ 43,98

0201010372 BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES R$ 77,49

0201010380 BIOPSIA DE PENIS R$ 54,99

0201010399 BIOPSIA DE PIRAMIDE NASAL R$ 54,99

0201010402 BIOPSIA DE PLEURA (POR ASPIRAÇÃO/AGULHA / PLEUROSCOPIA) R$ 341,04

0201010410 BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL R$ 608,43

0201010437 BIOPSIA DE RIM POR PUNCAO R$ 138,57

0201010445 BIOPSIA DE SEIO PARANASAL R$ 54,99

0201010453 BIOPSIA DE SINÓVIA R$ 90,18

0201010461 BIOPSIA DE TESTICULO R$ 138,57

0201010470 BIOPSIA DE TIREOIDE OU PARATIREOIDE - PAAF R$ 71,19

0201010488 BIOPSIA DE URETER R$ 138,57

0201010496 BIOPSIA DE URETRA R$ 138,57

0201010500 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA R$ 54,99

0201010518 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA R$ 54,99

0201010526 BIÓPSIA DOS TECIDOS MOLES DA BOCA R$ 64,68

0201010550 BIOPSIA PRÉ-ESCALÊNICA R$ 534,69

0201010569 BIOPSIA/EXERESE DE NÓDULO DE MAMA R$ 210,00

0201010585 PUNÇÃO ASPIRATIVA DE MAMA POR AGULHA FINA R$ 199,44

0201010593 PUNÇÃO DE CISTERNA SUB-OCCIPITAL R$ 21,12

0201010607 PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA R$ 420,00

0201010615 PUNÇÃO DE VAGINA R$ 42,30

0201010623 PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE R$ 42,30

0201010631 PUNÇÃO LOMBAR R$ 21,12

0201010640 PUNÇÃO P/ ESVAZIAMENTO R$ 39,75

0201010658 PUNÇÃO VENTRICULAR TRANSFONTANELA R$ 21,12

0201010666 BIOPSIA DO COLO UTERINO R$ 54,99

0205010040 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS R$ 79,20

0205010059 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO R$ 85,80

0205020089 ULTRA-SONOGRAFIA DO GLOBO OCULAR OU DE ORBITA R$ 48,40

0207020019 RESSONANCIA MAGNETICA DE CORACAO / AORTA C/ CINE R$ 722,50

0209010010 COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA (VIA ENDOSCÓPICA) R$ 181,36

0210010045 AORTOGRAFIA ABDOMINAL R$ 379,46

0211050083 ELETRONEUROMIOGRAMA (ENMG) R$ 81,00

0211060011 BIOMETRIA ULTRASSONICA R$ 48,48

0211060020 BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO - OLHO DIREITO R$ 24,68

0211060038 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRAFICO R$ 80,00

0211060062 CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS) R$ 20,22

0211060100 FUNDOSCOPIA R$ 6,74

0211060119 GONIOSCOPIA R$ 13,48

0211060127 MAPEAMENTO DE RETINA R$ 48,48

0211060143 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA R$ 48,48

0211060151 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL R$ 6,74

0211060160 POTENCIAL VISUAL EVOCADO R$ 48,48

0211060178 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR R$ 49,36

0211060186 RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULAR R$ 128,00

0211060216 TESTE DE SCHIRMER R$ 6,74

0211060232 TESTE ORTOPTICO R$ 24,68

0211060259 TONOMETRIA R$ 6,74

0211060267 TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA R$ 48,48

0211060283 TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA R$ 96,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0301010072 CONSULTA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA GERAL (AVALIAÇÃO PRÉ E PÓS CIRURGICA) R$ 30,00

0303050012 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA - OLHO DIREITO R$ 35,48

0403010012 CRANIOPLASTIA R$ 3.966,36

0403010101 DERIVACAO VENTRICULAR PARA PERITONEO / ATRIO / PLEURA / RAQUE R$ 4.502,16

0403020123 TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO R$ 1.042,86

0404010016 ADENOIDECTOMIA R$ 1.044,54

0404010024 AMIGDALECTOMIA R$ 919,71

0404010032 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA R$ 1.011,66

0404010105 ESTAPEDECTOMIA R$ 2.028,78

0404010113 EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE R$ 489,30

0404010121 EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO R$ 1.075,74

0404010210 MASTOIDECTOMIA RADICAL R$ 2.271,39

0404010229 MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL R$ 1.450,65

0404010237 MICROCIRURGIA OTOLOGICA R$ 1.130,25

0404010326 SINUSOTOMIA BILATERAL R$ 1.047,72

0404010350 TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) R$ 1.854,45

0404010415 TURBINECTOMIA R$ 946,95

0404010482 SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO R$ 742,38

0404010512 SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR R$ 1.152,99

0404010520 SEPTOPLASTIA REPARADORA NÂO ESTÉTICA R$ 641,25

0405010010 CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO R$ 407,48

0405010036 DACRIOCISTORRINOSTOMIA R$ 2.045,61

0405010060 EPILACAO DE CILIOS R$ 45,86

0405010079 EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS R$ 157,50

0405010141 SIMBLEFAROPLASTIA R$ 407,48

0405010168 SONDAGEM DAS VIAS LACRIMAIS R$ 45,86

0405010184 TRATAMENTO CIRURGICO DE BLEFAROCALASE R$ 190,84

0405020015 CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS) R$ 4.985,28

0405020023 CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) R$ 3.503,46

0405030045 FOTOCOAGULACAO A LASER - (MAXIMO 4 APLICACOES POR OLHO) R$ 215,22

0405030053 INJECAO INTRA-VITREO R$ 164,56

0405030134 VITRECTOMIA ANTERIOR R$ 762,16

0405030142 VITRECTOMIA POSTERIOR R$ 8.001,87

0405030150 VITRIOLISE A YAG LASE R$ 108,00

0405030193 PAN-FOTOCOAGULACAO DE RETINA A LASER R$ 860,92

0405030223 REMOCAO DE OLEO DE SILICONE R$ 937,20

0405040075 EVISCERACAO DO GLOBO OCULAR R$ 1.175,02

0405040105 EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR R$ 1.692,38

0405040130 INJECAO RETROBULBAR / PERIBULBAR R$ 45,86

0405040202 TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL R$ 1.348,32

0405040210 REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR R$ 907,20

0405050020 CAPSULOTOMIA A YAG LASER R$ 225,54

0405050070 CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS R$ 518,40

0405050089 EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA R$ 164,56

0405050097 FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR R$ 1.594,80

0405050100 FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR R$ 967,20

0405050119 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA R$ 1.954,80

0405050151 IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO R$ 2.225,66

0405050160 INJECAO SUBCONJUNTIVAL/SUBTENONIANA R$ 16,48

0405050194 IRIDOTOMIA A LASER R$ 90,00

0405050216 RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL R$ 344,54

0405050224 RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL - OLHO DIREITO R$ 872,88

0405050240 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHO R$ 671,44

0405050283 SUBSTITUICAO DE LENTE INTRAOCULAR - OE R$ 1.089,76

0405050321 TRABECULECTOMIA R$ 2.695,05

0405050356 TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO R$ 2.473,50

0405050364 CIRURGIA DE PTERIGIO R$ 628,65

0406020566 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) R$ 2.500,44

0406020574 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES (UNILATERAL) R$ 2.076,57

0407010211 GASTROSTOMIA R$ 2.063,28

0407010297 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO GASTROESOFAGICO R$ 2.298,18

0407020217 ESFINCTEROTOMIA INTERNA E TRATAMENTO DE FISSURA ANAL R$ 740,43

0407020225 EXCISAO DE LESAO / TUMOR ANU-RETAL R$ 1.006,05

0407020241 FECHAMENTO DE ENTEROSTOMIA (QUALQUER SEGMENTO) R$ 1.950,27

0407020276 FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL R$ 1.091,70

0407020284 HEMORROIDECTOMIA R$ 947,82

0407020470 TRATAMENTO CIRURGICO DE PROLAPSO ANAL R$ 550,92

0407030026 COLECISTECTOMIA R$ 2.989,02

0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA R$ 2.977,35

0407030123 ESPLENECTOMIA R$ 2.927,94

0407040064 HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA R$ 2.405,19

0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL R$ 1.619,76

0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) R$ 1.830,18

0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) R$ 1.913,91

0407040110 HERNIOPLASTIA RECIDIVANTE R$ 1.788,99

0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL R$ 1.304,97

0407040161 LAPAROTOMIA EXPLORADORA R$ 1.911,57

0407040170 LAPAROTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA R$ 1.818,45

0407040226 REPARACAO DE OUTRAS HERNIAS R$ 1.146,57

0408010142 REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS) R$ 1.270,53

0408010150 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA R$ 1.136,10

0408010185 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR R$ 1.132,77

0408010215 TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO RECIDIVANTE / HABITUAL DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL R$ 1.137,45

0408010223 TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA R$ 852,81

0408010231 TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL R$ 887,25

0408020032 ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR R$ 691,11

0408020105 FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES R$ 601,53

0408020326 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO R$ 723,45

0408020334 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DA EXTREMIDADE PROXIMAL DO UMERO R$ 1.496,94

0408020601 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO R$ 687,87

0408030399 DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL) R$ 2.294,13

0408030542 RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DISTAIL A C2 (AT 2 SEGMENTOS) R$ 3.250,89

0408030607 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR R$ 5.650,29

0408040165 RECONSTRUÇÃO OSTEOPLASTICA DO QUADRIL R$ 6.408,68

0408050039 ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR R$ 1.484,48

0408050136 RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL R$ 4.806,54

0408050152 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO R$ 1.736,67

0408050160 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) R$ 6.882,96

0408050179 RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR) R$ 4.806,54

0408050349 REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO R$ 1.033,56

0408050659 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO R$ 1.067,43

0408050764 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO R$ 852,18

0408050799 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR R$ 2.278,26

0408050861 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL R$ 2.308,23

0408050888 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL R$ 1.736,67

0408050896 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL R$ 1.427,40

0408060018 ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO R$ 761,79

0408060050 ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES R$ 641,37

0408060093 DESCOMPRESSÃO COM ESVAZIAMENTO MEDULAR POR BROCAGEM / VIA CORTICOTOMIA R$ 2.115,06

0408060140 FASCIECTOMIA R$ 668,85

0408060158 MANIPULAÇÃO ARTICULAR R$ 366,03

0408060166 OSTECTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ R$ 775,83

0408060182 OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ R$ 981,75

0408060190 OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ R$ 1.937,04

0408060212 RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL R$ 274,47

0408060310 RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES R$ 1.104,09

0408060352 RETIRADA DE FIO OU PINO INTRA-ÓSSEO R$ 454,98

0408060360 RETIRADA DE FIXADOR EXTERNO R$ 455,01

0408060379 RETIRADA DE PLACA E/OU PARAFUSOS R$ 675,48

0408060441 TENÓLISE R$ 688,20

0408060450 TENOMIORRAFIA R$ 617,73

0408060468 TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO R$ 626,82

0408060476 TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO R$ 2.040,60

0408060484 TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO R$ 1.263,90

0408060611 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO EM ARTROPLASTIA DAS MÉDIAS / PEQUENAS ARTICULAÇÕES R$ 1.006,23

0409010022 CISTECTOMIA PARCIAL* R$ 3.571,35

0409010030 CISTECTOMIA TOTAL* R$ 6.363,80

0409010049 CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO* R$ 6.363,78

0409010090 CISTOSTOMIA R$ 1.812,87

0409010065 CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA R$ 1.822,00

0409010146 EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL R$ 1.208,55

0409010170 INSTALACAO ENDOSCOPICA DE CATETER DUPLO J R$ 874,72

0409010189 LITOTRIPSIA R$ 1.662,00

0409010200 NEFRECTOMIA PARCIAL* R$ 4.562,93

0409010219 NEFRECTOMIA TOTAL* R$ 4.605,58

0409010227 NEFROLITOTOMIA* R$ 3.515,16

0409010235 NEFROLITOTOMIA PERCUTÂNEA* R$ 7.005,88

0409010294 NEFROSTOMIA PERCUTÂNEA* R$ 7.734,70

0409010308 NEFROURETERECTOMIA TOTAL* R$ 3.236,53

0409010316 PIELOLITOTOMIA* R$ 3.194,98

0409010324 PIELOPLASTIA* R$ 3.179,90

0409010367 RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO R$ 1.527,48

0409010383 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL R$ 1.549,83

0409010391 RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER R$ 1.858,98

0409010430 TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE R$ 1.117,62

0409010456 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-ENTERICA* R$ 3.536,43

0409010464 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-RETAL* R$ 3.536,43

0409010472 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULAS URETERAIS* R$ 3.036,28

0409010499 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL R$ 1.158,60

0409010502 TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL* R$ 2.989,33

0409010561 URETEROLITOTOMIA R$ 3.291,21

0409010596 URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA* R$ 4.764,61

0409020133 URETROPLASTIA AUTOGENA R$ 1.408,65

0409020176 URETROTOMIA INTERNA* R$ 1.009,33

0409030023 PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA R$ 3.005,13

0409030040 RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA* R$ 8.158,78

0409040070 EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO R$ 636,27

0409040096 EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL R$ 677,58

0409040126 ORQUIDOPEXIA BILATERAL R$ 1.155,96

0409040134 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL R$ 1.080,21

0409040169 ORQUIECTOMIA UNILATERAL R$ 1.050,39

0409040215 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE R$ 770,91

0409040231 TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE R$ 772,68

0409040240 VASECTOMIA R$ 1.316,61

0409050032 CORRECAO DE HIPOSPADIA (1O TEMPO) R$ 1.118,88

0409050040 CORRECAO DE HIPOSPADIA (2O TEMPO) R$ 1.118,88

0409050075 PLASTICA TOTAL DO PENIS R$ 1.515,06

0409050083 POSTECTOMIA R$ 657,36

0409060020 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO R$ 1.347,60

0409060038 EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO R$ 1.330,98

0409060046 CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO R$ 502,26

0409060100 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) R$ 1.976,49

0409060119 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) R$ 3.310,92

0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL R$ 2.723,79

0409060178 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO R$ 519,99

0409060186 LAQUEADURA TUBARIA R$ 1.456,44

0409060194 MIOMECTOMIA R$ 1.586,82

0409060216 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA R$ 1.529,58

0409060232 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL R$ 1.396,77

0409070050 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR R$ 1.417,29

0409070068 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR R$ 1.117,62

0409070084 COLPOPLASTIA ANTERIOR R$ 1.117,62

0409070149 EXERESE DE CISTO VAGINAL R$ 1.117,62

0409070157 EXERESE DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE R$ 674,04

0409070190 MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN R$ 419,88

0409070262 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS R$ 358,05

0409070270 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL R$ 1.118,67

0417010052 ANESTESIA REGIONAL R$ 126,00

0417010060 SEDACAO R$ 150,00

0 SERVIÇO DE APLICAÇÃO BEVACINA R$ 2.175,00

0 SERVIÇO DE APLICAÇÃO AFLIBERCEPTE R$ 3.475,00

0 SERVIÇO DE APLICAÇÃO RANIBOSUMALE R$ 3.450,00

* Procedimentos com Órtese, Protese e Medicamento Especial-OPME incluso