Decreto nº 2.414/2010
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento Nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.414, DE 04 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento Nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e 10, do Decreto nº 2.709 , de 26.11.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado em parte, o Decreto Nº 2816 de 14 de Dezembro de 1998, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de março de 2010.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: CUIABA
UNIDADE ESCOLAR: EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
MATRÍCULA: 131190024 CPF: 25515985168 CLASSE: C NÍVEL: 6
NOME: MARIA DA GLORIA MIRANDA EFEITO FINANCEIRO: 01/12/1998
PROCESSO:24204 A PARTIR DE: 01/12/1998
DECRETO NUMERO:2816 HAB: ESPECIALIZAÇÃO
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível
Onde se lê: classe C/5
Leia-se: classe C/6.
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //