Decreto nº 2.417/2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo Nº 4771 de 12/08/2002 Publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.417, DE 04 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo Nº 4771 de 12/08/2002 Publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 84, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 4771 de 12/08/2002, Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá,04 de março de 2010.
ANEXO I
CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: GLORIA D`OESTE
UNIDADE ESCOLAR: EE RUI BARBOSA
MATRÍCULA:389330043 CPF: 41603109153 CLASSE: B NÍVEL: 3
NOME: JORGE SEBASTIAO EFEITO FINANCEIRO: 14/06/2002
PROCESSO: 10270027 A PARTIR DE: 14/06/2002
DECRETO NUMERO:4771 HAB: ESPECIALIZAÇÃO
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto.
Onde se lê:Classe B/2, leia-se:Classe B/3.
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 4771/2002 de //