Decreto nº 2.418/2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo nº 1489 de 03/10/2003 publicado no Diário Oficial da mesma Data.
DECRETO Nº 2.418, DE 04 DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto de Enquadramento Definitivo nº 1489 de 03/10/2003 publicado no Diário Oficial da mesma Data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 84, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto de Enquadramento Definitivo nº 1489 de 03/10/2003 Anexo II, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de março de 2010.
ANEXO I
CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: JUINA
UNIDADE ESCOLAR: EE ANTONIO FRANCISCO LISBOA
MATRÍCULA: 452110041 CPF: 82139598172 CLASSE: A NÍVEL: 3
NOME: MARIA ROSA NUNES MENDONÇA EFEITO FINANCEIRO: 10/06/2003
PROCESSO: 1289333 A PARTIR DE: 10/06/2003
DECRETO NUMERO:1489 HAB: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
MOTIVO: RETIFICA-SE POR TER SAÍDO INCORRETO O NÍVEL:
ONDE SE LÊ CLASSE A/2; LEIA-SE: CLASSE A/3.
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1489/2003 de 03/10/2003