Decreto nº 2.445/2010
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 3.797, publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2002.
DECRETO Nº 2.445, DE 17 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 3.797 , publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe na Informação Técnica nº 012/GDP/SGP/SAD/2010, constante no Processo nº 597216, de 02 de outubro de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.797 de 15/01/2002
ONDE SE LÊ
Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social
Carlindo Moreira dos Santos - Classe "A", Nível "05" a partir de 01/12/2001.
LEIA-SE
Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social
Carlindo Moreira dos Santos - Classe "A", Nível "06" a partir de 01/12/2001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de março de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3797/2002 de 15/01/2002