Texto vigenteEstadual · Mato Grosso

Decreto nº 2.446/2010

Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 5.247, publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2005.

DECRETO Nº 2.446, DE 17 DE MARÇO DE 2010.

Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 5.247 , publicado no Diário Oficial de 07 de março de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;

considerando o que dispõe na Informação Técnica nº 012/GDP/SGP/SAD/2010, constante no Processo nº 597216, de 02 de outubro de 2008, DECRETA:

Art. 1º No Decreto nº 5.247 de 07/03/2005

ONDE SE LÊ

Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social

Matricula nº 801030013 - Carlindo Moreira dos Santos, Nível "06" a partir de 04/02/2005.

LEIA-SE

Cargo: Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social

Matricula nº 801030013 - Carlindo Moreira dos Santos, Nível "07" a partir de 04/02/2005.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 17 de março de 2010, 189º da Independência e 122º da República.

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Art. 1º

Art. 2º

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 5247/2005 de 03/03/2005