Decreto nº 2.451/2010
Dispõe sobre exclusão de servidor, do Decreto nº 1.592 de 14/06/1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.451, DE 18 DE MARÇO DE 2010.
Dispõe sobre exclusão de servidor, do Decreto nº 1.592 de 14/06/1989, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e
considerando o constante no processo nº 818287/2009, DECRETA:
Art. 1º Fica excluída do Decreto nº 1.592 , de 14/06/1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, páginas 02 e 12, a servidora INÊS ANDREATTO MAZZONETTO, RG. (nº ocultado) SSP/RS, CPF (nº ocultado) , nomeada para exercer o cargo de Professor do Quadro de Carreira do Magistério Público do Estado de Mato Grosso, a partir da data da publicação, para fins de regularização Funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de março de 2010.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 1592/1989 de //