Decreto nº 249/2019
Retifica o Decreto 191, de 01 de agosto de 2019, que concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona.
DECRETO Nº 249, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
Retifica o Decreto 191 , de 01 de agosto de 2019, que concede Medalhas a servidores Policiais Militares que abaixo menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta no Processo nº 397002/2019, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o art. 1º do Decreto nº 191 , de 01 de agosto de 2019, como segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º (...)
(...)
- Maj PM Waldiley Taques do Valle Junior
LEIA - SE:
"Art. 1º (...)
(...)
- Ten Cel PM Waldiley Alencar Taques do Valle Junior"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de setembro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 191/2019 de 01/08/2019