Decreto nº 2.569/2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto de enquadramento nº 6283 de 26/08/2005 publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.569, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a retificação do Decreto de enquadramento nº 6283 de 26/08/2005 publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36 e 83, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto nº 6283 de 26 de outubro de 2005, de Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de maio de 2010.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: ARENAPOLIS
UNIDADE ESCOLAR: EE ALFREDO DE ARAUJO GRANJA
MATRÍCULA: 339810017 CPF: 53524608191 CLASSE: C NÍVEL: 4
NOME: MARIA JOSE REGIS DE CAMPOS EFEITO FINANCEIRO: 02/01/2005
PROCESSO: 12802425 A PARTIR DE: 02/01/2005
DECRETO NUMERO:6283 HAB: ESPECIALIZAÇÃO
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto o nível.
Onde se lê: Classe C/7 Leia-se: Classe C/4
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Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6283/2005 de 26/08/2005