Decreto nº 257/2007
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 3.797, publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2004.
DECRETO Nº 257, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Dispõe sobre retificação em parte do Decreto nº 3.797 , publicado no Diário Oficial de 25 de agosto de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 63/SGP/SAD/07, constante no Processo nº 44.734/SAD, de 17 de março de 2006, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 3.797 , de 25.08.2004.
ONDE SE LÊ
01 - ROSENILDA VINDOURA GOMES, Matricula 804210020, Cargo de Agente Universitário, Classe "C", Nível "02", em regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2004.
LEIA-SE
01 - ROSENILDA VINDOURA GOMES, Matricula 804210020, Cargo de Agente Universitário, Classe "C", Nível "02", em regime de 30 (trinta) horas semanais, a partir de 29 de setembro de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de maio de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3797/2004 de 25/08/2004