Decreto nº 2.570/2010
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 2435 de 10 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.570, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 2435 de 10 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e considerado o disposto no artigo 36, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98 e conforme Parecer 688/SAG/08 constante no Processo Nº 271701/2008, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto de Alteração de Carga Horária de nº 2435 de 10/03/2010, Anexo Único, publicado no Diário Oficial da mesma data, do professor João Félix Pereira, matricula 19045 Vínculo 01 e CPF. (nº ocultado) , para fins de regularização da Vida Funcional.
ONDE SE LÊ: MUNICIPIO DE CÁCERES
LEIA-SE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de maio de 2010.
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Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2435/2010 de 10/03/2010