Decreto nº 2.572/2010
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento Definitivo Nº 4403 de 17/11/2004 publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.572, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento Definitivo Nº 4403 de 17/11/2004 publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o início III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 3º, da Lei Complementar nº 50 , de 1º 10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, o Decreto de Enquadramento Definitivo nº 4403/2004, de17/11/2004, Anexo II, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de maio de 2010.
ANEXO I
CARGO: APOIO ADMINISTRATIVO PROFISSIONALIZADO EDUCACIONAL
(Subsídios Constantes do Anexo II da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: JUINA
UNIDADE ESCOLAR: EE PE. EZEQUIEL RAMIN
MATRÍCULA: 588530018 CPF: 55097405153 CLASSE: A NÍVEL: 3
NOME: APARECIDA ANDRADE RIBEIRO EFEITO FINANCEIRO: 20/06/2002
PROCESSO: 12501530 A PARTIR DE: 20/06/2002
DECRETO NUMERO: 4403 0 HAB: PROPEDEUTICO
MOTIVO: RETIFICA-SE POR TER SAIDO INCORRETO.
ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 13/10/2004 CLASSE A/4
LEIA-SE: A PARTIR DE 20/06/2002 CLASSE A/3.
Download do documento
Art. 1º
Art. 2º
ANEXO I
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.