Decreto nº 2.596/2014

DECRETO Nº 2.596, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

(Revogado pelo Decreto nº 2637 /2014) Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.345 , de 8 de novembro de 2001, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e parte final do artigo 4º, da Lei nº 7.506 , de 21 de setembro de 2001, DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 3.345 , de 8 de novembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica denominada "Parque Estadual Massairo Okamura" a reserva de que trata a Lei nº 7.506 , de 21 de setembro de 2001 abrangendo terras do município de Cuiabá, com área de 50,7838 ha, dividida em dois setores através da Av. Djalma Ferreira de Souza - Núcleo Habitacional Morada do Ouro, tendo os seguintes limites e confrontações: 1) Setor NORTE - (...). 2) Setor SUL - área de 38,8538 ha, perímetro, 4.649,10 m, limites e confrontações - Norte: Av. Djalma Ferreira de Souza; Núcleo Habitacional Morada do Ouro; Av. Historiador Rubens de Mendonça. Leste: Núcleo Habitacional Morada do Ouro, SESI, Guarda Mirim.Sul: Escola Técnica Federal de Mato Grosso; Nilton Luiz Andraschko e Quem de Direito; Pedro Sílvio Sano Litvay e Associação dos Servidores da Escola Técnica Federal de Mato Grosso; Oeste: Igreja Evangélica Assembléia de Deus, Av. Historiador Rubens de Mendonça, Associação Mato-grossense dos Municípios. Partindo do marco M01, situado no limite com Av. Djalma Ferreira de Souza, pela coordenada plana UTM 8.278.649,504 tu Norte e600.003,392 m Leste, definido pelo Datum SAD-69 e referido ao meridiano - 57º Wgr, deste, confrontando com Av. Djalma Ferreira de Souza, seguindo com distância de 33.69 m e azimute plano de101º25`16" chega-se ao marco M02, deste confrontando com Av. Djalma Ferreira de Souza, seguindo com distância de 111,27 m e azimute plano de 120º04`51" chega-se ao marco M03, confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de51,00 m e azimute plano de 150º00`20" chega-se ao marco M04, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 43,70 m e azimute plano de 206º58`08" chega-se ao marco M05, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 19,06 m e azimute plano de 116º58`08" chega-se ao marco M06, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 121,36 m e azimute plano de 209º18`48" chega-se ao marco M07, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 33,59 m e azimute plano de 298º24`47" chega-se ao marco M08, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 89,17 m e azimute plano de 208º59`07" chega-se ao marco M09, deste confrontando com núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 92,64 m e azimute plano de 208º59`06"chega-se ao marco M10, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 77,06 m e azimute plano de 208º48`25" chega-se ao marco M11, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 43,74 m e azimute plano de 131º21`37" chega-se ao marco M12, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância 72,11 m e azimute plano de 123º41`24" chega-se ao marcoM13, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 83,49 m e azimute plano de 214º15`40"chega-se ao marco M14, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 56,44 m e azimute plano119º44`42" chega-se ao marco M15, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 23,32 m e azimute plano de 30º57`50" chega-se ao marco M16, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 61,07 m e azimute p de 129º41`08 chega-se ao marco M17, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 57,31 m e azimute plano de 209º14`56" chega-se ao marco M18, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 76,16 m e azimute plano de 119º55`53" chega-se ao marco M19, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 35,36 m e azimute plano de 28º44`23" chega-se ao marco M20, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 31,91 m e azimute plano de 122º11`45" chega-se ao marco M21, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 100,85 m e azimute plano de 30º22`45"chega-se ao marco M22, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 21,93 m e azimute plano de114º13`40" chega-se ao marco M23, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 8,25 m e azimute plano de 14º0210" chega-se ao marco M24, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de60,42 m e azimute plano de 118º41`10" chega-se ao marco M25, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 14,56 m e azimute plano de 105º56`43" chega-se ao marcoM26, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 32,70 m e azimute plano de 113º25`43"chega-se ao marco M27, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 69,35 m e azimute plano de28º24`46" chega-se ao marco M28, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 45,62 m e azimute plano de 26º00`12" chega-se ao marco M29, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 14,76 m e azimute plano de 28º18`03" chega-se ao marcoM30, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 19,72 m e azimute plano de 300º27`56"chega-se ao marco M31, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância dc 158,90 m e azimute plano de 28º59`04` chega-se ao marco M32, deste confrontando com Núcleo Habitacional Morada do Ouro, seguindo com distância de 13,83 m e azimute plano de 32º46`53" chega-se ao marco M33, deste confrontando-se com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 13,03 m e azimute plano de 149º08`08" chega-se ao marco M34, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 11,74 m e azimute plano de142º06`51" chega-se ao marco M35, deste confrontando com Av.Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 11,54 m e azimute plano de 136º32`57" chega-se ao marco M36, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 10,89 m e azimute plano de 132º01`00" chega-se ao marcoM37, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 11,07 m e azimute plano de 128º2732"chega-se ao marco M38, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 10,99 m e azimute plano de 123º32`52" chega-se ao marco M39, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 10,46m e azimute plano de 117º30`27" chega-se ao marco M40, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 10,29 m e azimute plano de 114º18`42" chega-se ao marco M41, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 10,58 m e azimute plano de 110º19`26"chega-se ao marco M42, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 13,65 m e azimute plano de 106º12`14" chega-se ao marco M43, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça seguindo com distância de 9,90 me azimute de 102º51`44" chega-se ao marco M44, deste confrontando com Residencial Morada do Ouro, seguindo com distância de 295,69 m e azimute plano de 180º34`25" chega-se ao marco M45. deste confrontando com SESI, seguindo com distância de 22,15 m e azimute plano de 269º06`00" chega-se ao marco M46, deste confrontando com SESI, seguindo com distância de 27,64 m e azimute plano de269º32`08" chega-se ao marco M47, deste confrontando com SESI, seguindo com distância de 75,11 m e azimute plano de 179º35`16"chega-se ao marco M48, deste confrontando com SESI, seguindo com distância de 125,87 m e azimute plano de 179º41`07" chega-se ao marco M49, deste confrontando com SESI. seguindo com distância de4,38 m e azimute plano de 94º42`51" chega-se ao marco M50, deste confrontando com Guarda Mirim, seguindo com distância de 89,43 m e azimute plano de 182º21`11" chega-se ao marco M51, deste confrontando com Guarda Mirim, seguindo com distância de 63,07 m e azimute plano de 172º46`44" chega-se ao marco M52, deste confrontando com Esco1ª Técnica Federal de Mato Grosso, seguindo com distância de 73,03 m e azimute plano de 186º57`47" chega-se ao marco M53, deste confrontando com Escola Técnica Federal de Mato Grosso, seguindo com distância de 19,84 m e azimute plano de259º49`36", chega-se ao marco M54, deste confrontando com Nilton Luiz Andraschko e quem de direito, seguindo distância de 179,35 e azimute plano de 301º59`52" chega-se ao marco M63, deste confrontando com Pedro Sylvio Sano Litvay, seguindo com distância de 238,49 m e azimute plano de 327º52`37" chega-se ao marco M64, deste confrontando com Pedro Sylvio Sano Litvay, seguindo com distância de53,53 m e azimute plano de 301º38`40" chega-se ao marco M65, deste confrontando com Pedro Sylvio Sano Litvay, seguindo com distância de130,00 m e azimute plano de 302º01`17" chega-se ao marco M66, deste confrontando com Pedro Sylvio Sano Litvay, seguindo com distância de25,60 m e azimute plano de 263º36`39" chega-se ao marco M67, deste confrontando com Pedro Sylvio Sano Litvay seguindo com distância de206,45 m e azimute plano de 267º02`59` chega-se ao marco M68, deste confrontando com Associação dos Servidores da Escola Agrotécnica Federal de Mato Grosso, seguindo com distância de 21,91 m e azimute plano de 349º51`21" ao marco M69, deste confrontando com Associação dos Servidores da Escola Agrotécnica Federal de Mato grosso, seguindo com distância de 139,35 m e azimute plano de 350º13`07" chega-se ao marco M70, deste confrontando com Associação dos Servidores da Escola Agrotécnica Federal de Mato Grosso, seguindo com distância de33,79 m e azimute plano de 316º54`16" chega-se ao marco M71, deste confrontando com Igreja Evangélica Assembléia de Deus, seguindo com distância de 95,20 m e azimute plano de 37º34`37" chega-se ao marcoM72, deste confrontando com Igreja Evangélica Assembléia de Deus, seguindo com distância de 61,50 m e azimute plano de 303º54`03"chega-se ao marco M73, deste confrontando com igreja Evangélica Assembléia de Deus, seguindo com distância de 167,71 me azimute plano de 303º18`46` chega-se ao marco M74, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 254,24m e azimute de 35º43`27" chega-se ao marco M75, deste confrontando com Associação Mato-grossense dos Municípios, seguindo com distância de 98,23 m e azimute plano de 127º50`38" chega-se ao marco M76, deste confrontando com Associação Mato-grossense dos Municípios, seguindo com distância de 117,22 m e azimute plano de 37º53`02"chega-se ao marco M77, deste confrontando com Associação Mato-grossense dos Municípios, seguindo com distância de 59,67 m e azimute plano de 298º46`42" chega-se ao marco M78, deste confrontando com distância de 39,78 m e azimute plano de 298º12`47"chega-se ao marco M79, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 174,42 m e azimute plano de 38º10`02" chega-se ao marco M80, deste confrontando com Av. Historiador Rubens de Mendonça, seguindo com distância de 37,33m e azimute plano de 61º21`10" chega-se ao marco M01, ponto inicial desta descrição de perímetro."

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 13 de novembro 2014, 193º da Independência e 125º da República. SILVAL DA CUNHA BARBOSA Governador do Estado PEDRO JAMIL NADAF Secretário-Chefe da Casa Civil