Decreto nº 2.637/2014
Revoga o Decreto nº 2.596, de 13 de novembro de 2014.
DECRETO Nº 2.637, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.
Revoga o Decreto nº 2.596 , de 13 de novembro de 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 2.596 , de 13 de novembro de 2014, que dispõe sobre a alteração do Decreto nº 3.345 , de 08 de novembro de 2001, que denomina "Parque Estadual Massairo Okamura" a reserva de que trata a Lei nº 7.506 , de 21/09/01, e dá outras providencias.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 09 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
PEDRO JAMIL NADAF
Secretário-Chefe da Casa Civil
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2596/2014 de 13/11/2014