Decreto nº 2.640/2010
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2.409, de 02/03/2010, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 2.640, DE 18 DE JUNHO DE 2010.
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 2.409 , de 02/03/2010, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 , alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte o Anexo Único do Decreto nº 2.409 , de 02/03/2010, publicado na mesma data, que nomeou o servidor Osmar Tota Domingues, matrícula 33522/1, CPF (nº ocultado) , para cargo de Assessor Pedagógico do Município de Guarantã do Norte/MT, a partir de 27/01/2010:
Onde se lê: Final 31/12/2011
Leia-se: Final 31/12/2010
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 18 de junho de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2409/2010 de 02/03/2010