Decreto nº 2.648/2014
Retifica o art. 1º do Decreto 615, de 14 de agosto de 2007.
DECRETO Nº 2.648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014.
Retifica o art. 1º do Decreto 615 , de 14 de agosto de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, incisos III e V, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta no processo nº 625075/2014, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o artigo 1º do Decreto nº 615 , de 14 de agosto de 2007, conforme segue:
"Onde se Lê:
Art. 1º Fica criada a unidade escolar denominada Escola Estadual Indígena de Educação Básica "Itawyàk", que funcionará na Terra Indígena Kaybi, no Município de Colider/MT.
Leia-se:
Art. 1º Fica criada a unidade escolar denominada Escola Estadual Indígena "Itawyàk", que funcionará na Terra Indígena Kaybi, no Município de Apiacás/MT.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 11 de dezembro de 2014, 193º da Independência e 126º da República.
SILVAL DA CUNHA BARBOSA
Governador do Estado
PEDRO JAMIL NADAF
Secretário-Chefe da Casa Civil
Download do documento
Art. 1º
Art. 1º
Art. 1º
Art. 2º
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 615/2007 de 14/08/2007