Decreto nº 2.695/2010
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.695, DE 19 DE JULHO DE 2010.
Dispõe sobre a retificação, do Decreto de Enquadramento nº 2816 de 14/12/1998, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do Artigo 66, da Constituição Estadual , e
considerando o disposto nos artigos 36,83 e 85, da Lei Complementar nº 50 , de 1º10.98, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte, do Decreto nº 2816 de 14 de dezembro de 1998, de Anexo I, publicado no Diário Oficial da mesma data.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de julho de 2010.
ANEXO I
CARGO: PROFESSOR
(Subsídios Constantes do Anexo VI da LC 50 /98)
MUNICÍPIO: CUIABÁ
UNIDADE ESCOLAR: EE DOM JOSÉ DO DESPRAIADO
MATRÍCULA: 258870010 CPF: 545.347.201-49
NOME: MARIA LAURINDA DOS SANTOS EFEITO FINANCEIRO: 01/12/1998
DECRETO NUMERO: 2816 HAB: LICENCIATURA CURTA
MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto.
Onde se lê: Classe A/04 - LETRAS/LINGUA PORTUGUESA
Leia-se: Classe 3e4/04 - LETRAS/LINGUA PORTUGUESA
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2816/1998 de //