Decreto nº 271/2011
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 3.157 de 30/12/2010, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre exclusão do Decreto nº 3.157 de 30/12/2010, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do artigo 66, da Constituição Estadual , nos termos da Lei Complementar nº 50 /98, alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /04, DECRETA:
Art. 1º Fica excluído, em parte do Decreto nº 3.157 de 30/12/2010, publicado no Diário Oficial da mesma data, o servidor TOSHIO DOI, matrícula nº 15132/1 e CPF (nº ocultado) , município de Várzea Grande/MT, para fins de regularização da vida funcional.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 3157/2010 de //