Decreto nº 28/2007
Dispõe sobre exclusão do servidor do Decreto nº 5.432, publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2005.
DECRETO Nº 28, DE 25 DE JANEIRO DE 2007.
Dispõe sobre exclusão do servidor do Decreto nº 5.432 , publicado no Diário Oficial de 07 de abril de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Parecer nº 260/SGP/SAD, constante no Processo nº 152.211/SAD, de 10 de julho de 2006, DECRETA:
Art. 1º Fica o servidor CIDNEY DA COSTA BARROS, Matricula nº 582800030, cargo de Profissional de Nível Superior do SUS, excluído do Decreto nº 5.432 , de 07 de abril de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 25 de janeiro de 2007, 186º da Independência e 119º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5432/2005 de 07/04/2005