Decreto nº 2.801/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.932, de 09 de junho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, na carreira de Gestor Governamental e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.801, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.932 , de 09 de junho de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, na carreira de Gestor Governamental e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto no Processo nº 406790/2010, de 01 de junho de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.932 de 09 de junho de 2005
ONDE SE LÊ:
Fica o servidor Juracy Alves de Oliveira, Matrícula 67381, Cargo Gestor Governamental, elevado para o Nível "02", a partir de 02 de maio de 2005.
LEIA-SE:
Fica o servidor Juracy Alves de Oliveira, Matricula 67381, Cargo Gestor Governamental, elevado para o Nível "06", a partir de 02 de maio de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de setembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5932/2005 de 09/06/2005