Decreto nº 2.806/2010
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.500 publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2005.
DECRETO Nº 2.806, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 5.500 publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que dispõe a Informação Técnica nº 135/GDP/SGP/SAD/2010, constante no Processo nº 515638 e 454594/2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.500 , de 14/04/2005.
ONDE SE LÊ
ANEXO I Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo Matricula 286170035 - Jacira Aparecida Anunciação, Nível "04", a partir de 13/07/2005.
LEIA-SE
ANEXO I Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo Matricula 286170035 - Jacira Aparecida Anunciação, Nível "03", a partir de 13/07/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de setembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
ANEXO I
Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo
Matricula 286170035 - Jacira Aparecida Anunciação, Nível "04", a partir de 13/07/2005.
ANEXO I
Cargo: Técnico da Área Instrumental do Governo
Matricula 286170035 - Jacira Aparecida Anunciação, Nível "03", a partir de 13/07/2004.
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5500/2005 de 14/04/2005