Decreto nº 281/2011
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.065, de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 281, DE 20 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.065 , de 05 de julho de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 96.457/2005, de 21 novembro de 2005, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.065 , de 05 de julho de 2005.
ONDE SE LÊ:
Nome Classe Nível EfeitoFinanceiro
FERNAN HUDSON COSTA COELHO A 01 22.03.2004
LEIA-SE:
Nome Classe Nível Efeito Financeiro
FERNAN HUDSON COSTA COELHO B 01 22.03.2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de abril de 2011, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6065/2005 de 05/07/2005