Decreto nº 2.844/2010
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.259 de 09 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, na carreira de Gestor Governamental e dá outras providências.
DECRETO Nº 2.844, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.259 de 09 de março de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre progressão vertical de servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral, na carreira de Gestor Governamental e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239 , de 28 de dezembro de 2005;
considerando o disposto Processos nº s. 411948/2010, de 02 de junho de 2010, DECRETA:
Art. 1º No Decreto 5.259 de 09 de março de 2005;
ONDE SE LÊ:
MATRICULA NOME
NIVEL EFEITO FINANCEIRO
495560065 Antonio Raimundo de Figueiredo Neto 02 06/11/2004
LEIA-SE:
MATRICULA NOME
NIVEL EFEITO FINANCEIRO
495560065 Antonio Raimundo de Figueiredo Neto 03 08/11/2004
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 28 de setembro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5259/2005 de 09/03/2005