Decreto nº 285/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157 de 24 de fevereiro de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 285, DE 20 DE ABRIL 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157 de 24 de fevereiro de 2005 publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei nº 8.269 , de 29 de dezembro de 2004.
Considerando o disposto no Processo nº 155975/2011, de 04 de março de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.157 /SAD/2005 de 24/02/2055, modo que:
ONDE SE LÊ:
Cargo: Assistente do SUS
Matricula - 42437 - Benedita Leandro, Nível "06", a partir de 19/10/2004.
LEIA-SE:
Cargo: Assistente do SUS
Matrícula - 42437 - Benedita Leandro, Nível "06", a partir de 01/04/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5157/2005 de 24/02/2005