Decreto nº 2.890/2010
Concede Medalha a servidor bombeiro militar que menciona.
DECRETO Nº 2.890, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010.
Concede Medalha a servidor bombeiro militar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do Processo nº 537633/2010-CCV, DECRETA:
Art. 1º Fica concedida ao servidor bombeiro militar Aspirante-a-Oficial BM DONATO COELHO DE ALMEIDA, a MEDALHA "MÉRITO MAJOR RAMOS DE QUEIROZ - DEDICAÇÃO AO ESTUDO", por haver concluído, com aproveitamento, o Curso de Formação de Oficiais realizado pela Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal-DF, nos termos dos artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 8º do Decreto nº 2.495 , de 27 de fevereiro de 1987.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 05 de outubro 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.