Decreto nº 2.893/2010
Altera dispositivo do Decreto nº 2.172, de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação de unidade escolar que menciona.
*DECRETO Nº 2.893, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.
Altera dispositivo do Decreto nº 2.172 , de 02 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação de unidade escolar que menciona.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o que consta no Processo nº 172711/2010-SEDUC, DECRETA:
Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 2.172 , de 02 de outubro de 2009, republicado no D.O. de 29.10.2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica criado o Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA "Creuslhi de Souza Ramos", localizado no município de Confresa/MT, a partir de 1º de agosto de 2009".
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 06 de outubro de 2010, 189º da Independência e 122º da República. *Republicado por ter saído incorreto no D.O. de 06.10.10.
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Art. 1º
Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2172/2009 de 02/10/2009