Decreto nº 2.907/2010
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.547, de 04 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
DECRETO Nº 2.907, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 6.547 , de 04 de outubro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 644.490/2008, de 20 outubro de 2008, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 6.547 , de 04.10.2005.
ONDE SE LÊ:
Nome Classe Nível Efeito Financeiro
ANTONIO LUIZ BOTELHO DA SILVA A 01 30.12.2003
LEIA-SE:
Nome Classe Nível Efeito Financeiro
ANTONIO LUIZ BOTELHO DA SILVA C 01 30.12.2003
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 15 de outubro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 6547/2005 de 04/10/2005