Decreto nº 291/2011
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
DECRETO Nº 291, DE 20 DE ABRIL DE 2011.
Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157 , de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
Considerando o disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004.
Considerando o disposto no Processo nº 13814/2011, de 10 de janeiro de 2011, DECRETA:
Art. 1º No Decreto nº 5.157 /SAD/2005, de 24/02/2005, modo que:
ONDE SE LÊ:
Cargo: PNS do SUS
Matrícula - 59015 - Maria das Graças Oliveira Figueiredo, Nível "03", a partir de 01/03/2005.
LEIA-SE:
Cargo: PNS DO SUS
Matrícula - 59015 - Maria das Graças Oliveira Figueiredo, Nível "03", a partir de 01/04/2004.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 20 de abril de 2011, 190º da Independência e 123º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 5157/2005 de 24/02/2005