Decreto nº 2.913/2010
Dispõe sobre Exclusão do Nome de servidor do Decreto nº 2.173, de 21 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Estabilidade de servidor no serviço público.
DECRETO Nº 2.913, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre Exclusão do Nome de servidor do Decreto nº 2.173 , de 21 de dezembro de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Estabilidade de servidor no serviço público.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual , e;
considerando o que dispõe o Processo de nº 648321/2010, RESOLVE:
Art. 1º Fica Excluído o nome da servidora ANA MARIA XAVIER BORGES, Matrícula nº 32905, do Decreto nº 2.173 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989 que a declarou Estável no serviço públco.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo prevalecer o Decreto nº 1.645 , de 03/07/1989.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 18 de outubro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.
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Art. 1º
Art. 2º
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2173/1989 de //
Decreto nº 1645/1989 de //