Decreto nº 2.914/2010
Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.825, de 17/02/09, publicado no Diário Oficial de mesma data.
DECRETO Nº 2.914, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010.
(Declarado sem efeito pelo Decreto nº 3018 /2010) Dispõe sobre a retificação, em parte, do Decreto nº 1.825 , de 17/02/09, publicado no Diário Oficial de mesma data.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III, do artigo 66, da Constituição Estadual, nos termos da Lei Complementar nº 50 , alterada pelo artigo nº 12 da Lei Complementar nº 206 /2004, DECRETA:
Art. 1º Fica retificado, em parte o Anexo Único do Decreto nº 1.825 , de 17/02/09, publicado na mesma data, que nomeou a servidora Evany Costa dos Santos, matrícula 50621, CPF (nº ocultado) , para cargo de Assessora Pedagógica do Município de Confresa/MT, período de 01/08/2009 a 01/02/2010. Onde se lê: Percentual (%): 45,00 Leia-se: Percentual (%): 55,00
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2010, 189º da Independência e 122º da República.